Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ALTERA A LEI 254 (ADICIONAL).- PLANO DE CARGOS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 956, de 07 de novembro de 1968AMPLIA A LOTAÇÃO DA CLASSE DE PROFESSORES PRIMÁRIOS I E II DO QUADRO ÚNICO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ALTERA A LEI Nº 893. - PLANO DE CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.002, de 12 de março de 1970DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 52 § ÚNICO DA DELIBERAÇÃO Nº 893 DE 28/11/1967 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES. - PLANO DE CARGOS
Norma correlata
Lei nº 1.015, de 29 de abril de 1970RETIFICA O ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 990 QUE ALTERA A LEI 893 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES - PLANO DE CARGOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.092, de 26 de novembro de 1971DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DE VANTAGENS, ALTERANDO A DELIBERAÇÃO NO. 893, ART. 52 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES.- PLANO DE CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.153, de 29 de novembro de 1972FIXA ESCALONAMENTO PERCENTUAL INTERMEDIÁRIO ENTRE OS NÍVEIS DOS CARGOS, FUNÇÕES E CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA PMVR , BEM COMO CRIA NOVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI 893 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES - PLANO DE CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.173, de 08 de dezembro de 1972ALTERA A LETRA "A" DO ANEXO V DA DELIBERAÇÃO Nº 893, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES.- PLANO DE CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.185, de 15 de janeiro de 1973AMPLIA E FIXA O NÚMERO DE CARGOS DA CLASSE DE PROFESSORES PRIMÁRIO I E PROFESSORES PRIMÁRIO II DO QUADRO ÚNICO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E ALTERA A LEI 893 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES - PLANO DE CARGOS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.233, de 03 de janeiro de 1974DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA PADRÕES, DETERMINA ENQUADRAMENTO, ADOTA O REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA AS LEIS 893 E 1015. - PLANO DE CARGOS
Alterada pelas Leis Municipais nºs 920, de 02/05/1968; 931, de 30/07/1968 (VETADA) ; 990, de 24/04/1969; 1002, de 12/03/1970 (VETADA); 1015, de 29/04/1970; 1092, de 26/11/1971; 1153, de 29/11/1972; 1173, de 08/12/1972; 1185, de 15/01/1973. Revogada pela Lei Municipal nº 1233, de 03/01/1974. Regulamentada pelos Decretos nºs 263,de 29/12/1967; 324,de 15/10/1968; 342,de 06/01/1969; 406, de 18/08/1969 e 413, de 24/09/1969. 324, 342, 406, de 18/08/1969 e 413, de 24/09/1969.