Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA PADRÕES, DETERMINA ENQUADRAMENTO, ADOTA O REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA AS LEIS 893 E 1015. - PLANO DE CARGOS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 893, de 28 de novembro de 1967DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ALTERA A LEI 254 (ADICIONAL).- PLANO DE CARGOS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.015, de 29 de abril de 1970RETIFICA O ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 990 QUE ALTERA A LEI 893 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES - PLANO DE CARGOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.243, de 29 de abril de 1974ACRESCE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE E NO QUADRO SUPLEMENTAR, DE ATIVIDADES GERAIS, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ALTERA A LEI Nº 1233 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA PADRÕES, DETERMINA ENQUADRAMENTO E ADOTA O REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA- RETIDE. - PLANO DE CARGOS
Alterada pelas Leis Municipais nºs 1243, de 29/04/1974 e 1285, de 1º/09/1985 e 2262, de 16/12/1987. Revogada pela Lei Municipal nº 1319, de 16/01/1976