Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
APROVA CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$300.000.00 PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS AUTORIZADOS PELA DELIBERAÇÃO Nº847/67, E ANULA NCR$300.000.00,CONCEDIDOS PELA DELIBERAÇÃO Nº883/67, QUE APROVOU SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A FIRMAR CONVÊNIO ADMINISTRATIVO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EM ÁREA DE JURISDIÇÃO DE AMBOS OS MUNICÍPIOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 98.000.00 (NOVENTA E OITO MIL CRUZEIRO NOVOS) PARA ATENDER INVESTIMENTO NA CONSTRUÇÃO DE 250 CASAS NO CONJUNTO HABITACIONAL TRANSITÓRIO CASA BRANCA.
ENCAMPAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV, EM VOLTA REDONDA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRENO, LOCALIZADA NO MORRO SÃO CARLOS, PARA URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CASAS PELA COHAB/VR.
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 700.000.00
REGULAMENTA POSSE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$255,00
ESTABELECE NORMAS PARA O COMÉRCIO AMBULANTE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE 7 DE SETEMBRO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 232 DE 06/10/1959.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 508 DE 18 DE SETEMBRO DE 1963
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO PERMUTAR OS TERRENOS OBJETO DA DELIBERAÇÃO Nº777. DOADOS À MITRA DIOCESANA DA BARRA DO PIRAÍ E VOLTA REDONDA
MAUSOLEU AO VEREADOR RAYMUNDO PIRES DIOGO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ATA DE CONSTITUIÇÃO DA "FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SANTA BÁRBARA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER À COHAB ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO MORRO SÃO CARLOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 6.000,00, PARA AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h21 · Norma mais recente da lista: 27/11/1967