Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NC$20.000.00 PARA ATENDER AS IDENIZAÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E BENFEITORIAS EM DIVERSOS LOGRADOUROS E QUE TENHAM CARATER URGENTE.
AUTORIZA AO EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ NCR$ 110.000.00 (CENTO E DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NC$50.000.00 PARA PROSEGUIMENTO DAS OBRAS DE ATERRO EM TERRENOS QUE MARGEIAM LOGRADOUROS E RUAS PÚBLICAS, CONSOANTE O DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO Nº847
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NC$50.000.00 PARA PROSEGUIMENTO DAS OBRAS DE ATERRO EM TERRENOS QUE MARGEIAM LOGRADOUROS E RUAS PÚBLICAS, CONSOANTE O DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO Nº847
AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A DIVERSAS OBRAS PÚBLICAS, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES COM AS EFETIVAÇÕES DAS MEDIDAS AUTORIZADAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE NC$165.40.DESTINADO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Aprova Balanço Financeiro e Patrimonial.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR AO BANCO CENTRAL A ÁREA DE TERRAS QUE CONSTITUI PARTE DA FAZENDA DO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE SERVIÇO SOCIAL, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DE CASILDO LEAL PAIXÃO E OUTROS NO BAIRRO DO RETIRO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO, PRAÇA DE ESPORTES E PARQUE INFANTIL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.456.00 PARA DESAPROPRIAÇÃO DE DIVERSAS ÁREAS DE TERRENO NO RETIRO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA RETIRO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TENENTE AVIADOR JOSÉ EDUARDO JUNQUEIRA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA "MENSAGEIROS DO AMOR"
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA DE VOLTA REDONDA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VILA SÃO GERALDO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PROFESSORES SECUNDÁRIOS DE VOLTA REDONDA E BARRA MANSA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 04/10/1967