Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO TOTAL DE NCR$ 1.206.836.23 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS CRUZEIROS NOVOS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O AMÉRICA F.C.
INSTITUI NORMAS RELATIVAS A LICITAÇÕES PARA COMPRAS, OBRAS, SERVIÇOS E ALIENAÇÕES.
Concede ao Senador Vasconcellos Torres o título de Cidadão Voltarredondense.
CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 120.000.00 - (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA A AQUISIÇÃO DE GERADOR CONJUNTO DE BOMBAS E ROLOS COMPACTADORES.
CONCEDE AUXÍLIO DE NCR$ 10.000.00 (DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS), À ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Abre crédito especial de NCr$ 20,60.
DEVOLUÇÃO DE IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS DE ATERRO EM TERRENOS QUE MARGEIAM LOGRADOUROS E RUAS PÚBLICAS
REVÊ CAPÍTULOS DE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18 E AC 27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
PERMUTA DE ÁREA.
PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA.(CONSTRUÇÃO)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CANALIZAR O CÓRREGO DA RUA 209
ESTABELECE PROIBIÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE LUBRIFICAÇÃO,LAVAGEM, ABASTECIMENTO E OFICINAS DE LANTERNAGEM PARA VEÍCULOS.
COBRANÇA SEM MULTA DE IMPOSTOS ATRASADOS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000.00 PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM E CAMINHÕES
ALTERA A DELIBERAÇÃO Nº 731.
Fixa o subsídio e a representação do Prefeito Municipal de Volta Redonda, a partir de 01/02/1967.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSCREVER O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA - COHAB/VR, NO TOTAL DE CR$ 100.000.000.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ESCOLA PRIMÁRIA JARDIM DE INFÂNCIA CHAPEUZINHO VERMELHO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h21 · Norma mais recente da lista: 03/08/1967