Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA LANÇADA CONTRA A CIA. SIDERÚRGICA NACIONAL
ESTABELECE ZONA RESIDENCIAL NO BAIRRO DE NITERÓI.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DE VOLTA REDONDA - COHAB/VR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MUNICIPAL ESPORTE CLUBE
CONSIDERA FERIADOS MUNICIPAIS, COM BASE NO DECRETO FEDERAL Nº 86 DE 27.12.1966.
AUMENTA EM 45% OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL A PARTIR DE 16.03.1967
REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 810.
Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 124/67, de 18 de janeiro de 1967, que institui Diploma de Mérito à CSN.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 5.172 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E ATO COMPLEMENTAR Nº 34.
DENOMINAÇÃO DE RUA ATENDENTE CLÉA MARIA, A ATUAL RUA 610 NO BAIRRO SANTA LUIZIA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 806 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1966
DENOMINA PROFESSORA CLÉLIA O ANEXO COLÉGIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, AO SINDICATO DOS METALÚRGICOS NO RETIRO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR TERRENO, ONDE SE ENCONTRA SEPULTURA A EX-PROFESSORA DO COLÉGIO MUNICIPAL SRA. CLÉLIA MACEDO FONSECA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRENO, COM 30.000 M², APROXIMADAMENTE,DE PROPRIEDADE DA CIA.ESTANÍFERADO BRASIL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 4º DA DELIBERAÇÃO 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PLANO DE CARGOS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO DE CR$ 5.000.000, AO AERO CLUBE DE VOLTA REDONDA
Institui o Diploma de Mérito a Companhia Siderúrgica Nacional.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°18, DE 01.12.65 E LEI 5.172 DE 25.10.1966.
AMPLIA PARA 436 A LOTAÇÃO DO SERVIÇO: EDUCAÇÃO E CULTURA G.O.- MAGISTÉRIO - PROFESSORA, DO QUADRO ÚNICO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. ALTERA A LEI Nº 369. - PLANO DE CARGOS
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE PROFESSORAS MUNICIPAIS CONCURSADAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 19/04/1967