Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO N°812, DE 07.12.1966.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LIONS CLUB A ATUAL RUA 41- C
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO COM WANDIR DE CARVALHO E AUGUSTO PRIMO GRANATO."
Abre Crédito Suplementar de Cr$ 1.676.525,00.
Abre crédito especial de Cr$ 8.000,00.
Concede o Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Leonel Dacol.
Concede o título de Cidadã Voltarredondense à Dona Cora Faria Duarte, Diretora do Lar Pestalozzi.
Abre crédito especial de Cr$ 313.000,00.
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS A SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DO BAIRRO MINERLÂNDIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA FUNCIONÁRIOS.
Concede o Título de Cidadão Voltarredondense ao Professor Raul Motta Fagundes.
Concede o Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Geraldo Osório Rodrigues.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPIRÍTUALISTA AMOR AO PRÓXIMO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 28/55 DE 25/05/1955."
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, RÁDIOS EMISSORAS DE VOLTA REDONDA
SÃO AUMENTADOS EM 45%, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1967, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM COMODATO, POR CINCO ANOS, O PRÓPRIO MUNICIPAL EM QUE FUNCIONA A ESCOLA PRIMÁRIA "MARIA NOLASCO", AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA". - CESSÃO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 240.000 (DUZENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DA SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO MINERLÂNDIA.(AUXÍLIO)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A CAIXA BENEFICIENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO MENOR (APAM) DE VOLTA REDONDA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 10/01/1967