Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº781/66
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA CLÉLIA, A ATUAL RUA 26, NA VILA SANTA CECÍLIA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA LÍRA DE JESUS MARIA JOSÉ
AJUDA FINANCEIRA AO FUNCIONÁRIO, OU A SEU FILHO, ESTUDANTE DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000 PARA AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS DE VOLTA REDONDA.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1967.
Concede o Título de Cidadão Voltarredondense a S.Excia. Dom Agnelo Rossi
PASSA A DENOMINAR-SE ERUA VEREADOR RAYMUNDO DIOGO A ATUAL RUA RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO EUCALIPTA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CRUZEIRO DO SUL A ATUAL RUA 601,DO BAIRRO SANTA LUZIA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE PALMARES.
Aprova o Regulamento Interno da Companhia de Habitação de Volta Redonda COHAB-VR. Regulamenta a Deliberação nº 623, de 31/12/1964
Crédito Suplementar de verbas, paras despesas do Legislativo Municipal, no exercício de 1966.
Crédito Suplementar de Verbas, paras despesas do Legislativo Municipal, no exercício de 1966.
CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS
DÁ DENOMINAÇÃO RUA DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA À ATUAL RUA B - TRANSVERSAL À AVENIDA RETIRO
ALTERA O ARTIGO DA DELIBERAÇÃO Nº762 DE 08.07.1966.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Professor Sebastião Francisco Klein.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUNICIPAL 9 DE AGOSTO
CRIA CLUBES AGRÍCOLAS EM ESCOLAS PRIMÁRIAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NAS ZONAS RURAIS OU SUBURBANAS
NORMAS DE INGRESSO PARA CANDIDATOS AO ENSINO MÉDIO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h05 · Norma mais recente da lista: 06/12/1966