Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULA O SERVIÇO FUNERÁRIO
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE,NO TOTAL DE CR$ 313.655.162.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO, DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL "CIDADE DO AÇO".
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADOS Á LIGA DE DESPORTOS DE VOLTA REDONDA.(AUXÍLIO)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.3000.000 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER À DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV.DO RETIRO, Nº 3294
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO NO VALOR DE CR$ 82.094.838.
DOA TERRENO À ESCOLA PRIMÁRIA ADVENTISTA DE VOLTA REDONDA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA LEOPOLDO MACHADO
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Reverendíssimo D. Altivo Pacheco Ribeiro.
DENOMINA DE RUA DESEMBARGADOR NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO A RUA CASSIRERITA, NO BAIRRO ATERRADO
DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA DO BAIRRO SÃO LUIZ
DENOMINA DE RUA DESEMBARGADOR CESAR SALAMONDE, A ATUAL RUA CLEVELAND NO BAIRRO DO ATERRADO
DESAPROPRIAÇÃO DE UM ALQUEIRE DE TERRA.
ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA NOVOS HOSPITAIS QUE SE INSTALAREM EM VOLTA REDONDA
ESTABELECE CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALLAN KARDEC A ATUAL RUA "C" NO BAIRRO SÃO JOÃO.
CRIA A MATERNIDADE MUNICIPAL DA MÃE POBRE DE VOLTA REDONDA.
REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 105/56, DE 20/04/5, QUE CONSTITUI COMO BAIRRO RESIDENCIAL O LOCAL DENOMINADO NITERÓI.
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS.
CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCAÇÃO RURAL (C.N.E.R.).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h49 · Norma mais recente da lista: 23/09/1966