Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS DE VOLTA REDONDA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000- PARA MELHORAMENTO DA ESCOLA VERBO DIVINO, NO MORRO SÃO CARLOS
RECEBIMENTO DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO E INTERVIVOS CALCULADO NO VALOR DA COMPRA DO IMÓVEL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.800.000 (HUM MILHÃO E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS)
CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS
INSTITUI EM VOLTA REDONDA, O SISTEMA DE CINEMA EDUCATIVO COMO PROCESSO AUXILIAR DO ENSINO PRIMÁRIO
PASSA A DENOMINAR-SE RUA DA ASSEMBLÉIA, A ATUAL RUA 151
Concere Título de Cidadão Voltarredondense ao General Oswaldo Pinto da Veiga.
Crédito Suplementar de Verbas.
AUTORIZA CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO
SEPULTAMENTO.
CRIA A COMPANHIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO,NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
APROVA O CONTRATO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA COM A COMPANHIA TELEFÔNICA BRASILEIRA.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA EXECUÇÃO DO PLANO HABITACIONAL,PELA COHAB/VR
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER, EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, UM TRATOR "TERRATRAC"
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.060.000 PARA DESPESAS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS Á CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL "GETÚLIO VARGAS".
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL À AV. RETIRO Nº 3.294
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR,POR CONTA DO "FUNDO DO VIADUTO" O CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 8.355.900, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS PERTENCENTES A FRANCISCO SERAFIM DE SÁ E À COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ABRIR RUA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 22/07/1966
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026