Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA DO FEIRANTE. DATAS COMEMORATIVAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IBY MIRANDA E DR. CÍCERO CUNHA
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA ABERTURA DA PROJETADA AVENIDA ARGENTINA.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA ALARGAMENTO DO CÓRREGO ÁGUA LIMPA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM A C.S.N.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE VOLTA REDONDA
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO.- RIO LIGHT S/A.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, À RIO LIGHT S/A, SEIS POSTES DE ILUMINAÇÃO, SITUADA NA RUA PEDRO CHAVES E PRAÇA 17 DE JULHO
ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL PARA SOCIEDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
ESTABELECE CONSTRUÇÃO DE GARAGEM EM PRÉDIOS COM MAIS DE SEIS ANDARES
AUTORIZA AO EXECUTIVO APLICAR MEIOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA FLAGELADOS
CONCEDE PARCELAMENTO DO PAGAMENTO SEPULTURA PERPÉTUA
Aprova Balanço Financeiro e Patrimonial.
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 31/03/1966 - DIA DE SANTA BALBINA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FRATERNO DE UMBANDA
CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO.
ALTERA AS TABELAS ANEXAS AO TÍTULO VIII LETRAS 2-A E 3 DA DELIBERAÇÃO Nº 734 DE 07.03.1966.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM EMPRÉSTIMO ÁREA DA FAZENDA SANTA CECÍLIA DO INGÁ.PARA INSTALAÇÃO DE UM PATRONATO.- CESSÃO
ALTERA AS TABELAS ANEXAS AO TÍTULO VIII, LETRAS 2-A E 3 DA DELIBERAÇÃO Nº 726 DE 31.12.1965.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 30/05/1966