Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL
MODIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 220/59 QUE EXTINGUE A FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA, MODIFICA O NOME DO SELO DE ASSISTÊNCIA A MENORES PARA SELO ASSISTENCIAL DOS POBRES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES EM COMODATO
CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$ 50.000, À ESCOLA DO VERBO DIVINO.(AUXÍLIO)
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DR. FALCÃO NETO.A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, ENTRE AS RUAS PIAUI AV. CEARÁ, AV. SÁVIO GAMA E RUA PROJETADA
Cria cargo de escriturário C.
CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE CR$ 30.000.00
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 72.345 - IDENIZAÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DAS TABELAS ANEXAS À DELIBERAÇÃO Nº539, DE 30.12.1963- CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
CRIA A UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAIBA EM VOLTA REDONDA.- FACULDADE
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 152 DA DELIBERAÇÃO Nº539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000, INDENIZAÇÃO DO SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DE CR$ 200.000.000.00
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 490.000.00 PARA PAGAMENTO ÀS PROFESSORAS DA ESCOLA VERBO DIVINO
DOA ÀREA DE TERRA A ASSOCIAÇÃO AUXÍLIO AOS DESAMPARADOS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.500.000
PERMITE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DURANTE AS FESTAS DE FIM DE ANO, FORA O HORÁRIO ESTABELECIDO EM LEI.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000.00.
CRIA A UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA EM VOLTA REDONDA.- FACULDADE VETADA
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DE CR$ 93.000.000
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 24/02/1966