Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA PARA POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS EM VOLTA REDONDA.
LIBERA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NOS DIAS CONSAGRADOS ÀS MÃES, PAIS E NAMORADOS
DENOMINA DE RUA MARINA RESENDE A ATUAL RUA 162 NA VILA SANTA CECÍLIA.
PAGAMENTO DA METADE DO 13º SALÁRIO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$12.000.000. PARA PAGAMENTO ÁS PROFESSORAS ESTAGIÁRIAS
ORÇAMENTO PARA 1966
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O TOURING CLUB DO BRASIL - DELEGACIA DE VOLTA REDONDA.
INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA. DATAS COMEMORATIVAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MÉDICA DE VOLTA REDONDA
AUTORIZA CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
DOA ÁREA DA TERRA À CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULA DA PARÓQUIA DE N.S.DA APARECIDA - MITRA DIOCESANA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TÉCNICOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA - ASTESE
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$7.678.000.00.
HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DE FEIRA LIVRE V E T A D A
MULTA PARA TRANSPORTE COLETIVO
ABONO DE EMERGÊNCIA AOS NÍVEIS 1,2,3,4,E 5.
Aquisição de Revistas e Jornais e Formação de Bibliotecas Presidiárias.
Fixa remuneração de Vereadores. - subsídios
AVALIAÇÃO DE LOTES NO BAIRRO EUCALIPTAL
Suplementa verbas do Legislativo.Crédito suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 08/12/1965
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026