Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DOS METALÚRGICOS,A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A ENTRADA PARA A USINA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA SÃO SEBASTIÃO.
RECEBIMENTO DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO E INTERVIVOS CALCULADO NO VALOR DA COMPRA DO IMÓVEL
INSTALAÇÃO DE POSTOS MÉDICOS NOS BAIRROS DE VOLTA REDONDA.
ALTERA DENOMINAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO PAULO DE FRONTIN: RAUL RIBEIRO PARA 2º SARGENTO JAIME PANTALEÃO DE MORAIS; CLEVELAND PARA 3º SARGENTO PAULO MOREIRA; 12 DE OUTUBRO PARA 1º CABO LUIZ AUGUSTO MOREIRA; 7 PARA 2º CABO JOSÉ HARMITO DE SÁ; 6 PARA 2º CABO ALBERTO BERNARDINO DE ARAGÃO; 8 PARA 2ºCABO PEDRO MARIA NETTO; 5 PARA 2º CABO CLODOALDO URSULANO; 3 PARA 2º CABO MANUEL BIRÉ DE AGNELA E 10 PARA SOLDADO LUIZ GONZAGA.
OPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO.- EMPRÉSTIMO
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORA DA ESCOLA VERBO DIVINO
HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS BARBEARIAS E DE SALÃO DE BELEZA.- COMÉRCIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EVANGÉLICA DE VOLTA REDONDA.
SEPULTURA PERPÉTUA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE RUA
DETERMINA A AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS E DIDÁTICAS PARA USO DO ESTUDANTES E O POVO EM GERAL,NA BIBLIOTECA MUNICIPAL RAUL DO LEONI.
AMPLIA O QUADRO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A LEI Nº 369. - PLANO DE CARGOS
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$10.000.000
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CR$20.000.000
CONCEDE SEPULTURA PERPÉTUA AO EX-VEREADOR NORIVAL DE FREITAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO QUANDO HOUVER FERIADO SÁBADO OU TERÇA-FEIRA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA REVERENDO ISRAEL VIEIRA FERREIRA A ATUAL RUA DO LIMOEIRO NO BAIRRO DO RETIRO
FIXA A GRATUIDADE DO ENSINO NO COLÉGIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA NOVOS VALORES AOS NÍVEIS SALARIAIS CORRESPONDENTES AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 19/10/1965