Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ASCENDE O MAGISTÉRIO MUNICIPAL AO NÍVEL 3. ALTERA A LEI Nº 369. - PLANO DE CARGOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INDEPENDÊNCIA MINEIRO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAR DOIS GABINETES DENTÁRIOS
CONCURSO PARA INSTITUIÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
DENOMINA RUA ARY BARROSO A ATUAL RUA 1 NO BAIRRO SANTA INÊS
AUTORIZA O PREFEITO A PROCEDER O LEVANTAMENTO E A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA CAXAMBU LOTE 34 DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO MINERLÂNDIA
CRIA O CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DA MUNICIPALIDADE.
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DE CR$ 318.900.000.00
CONVÊNIO COM A UNIÃO HOSPITALAR GRATUITA
FIXA NORMAS PARA A DOAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÕA DE RUA MARECHAL XAVIER CURADO, DOM LUIS VASCONCELOS E CONDE DE RESENDE
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000.000.00 PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DO CENTRO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER NO VALE DO PARAÍBA.(AUXÍLIO)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO AO ESTADO, DO TERRENO ONDE SERÁ SITUADA A ESCOLA MINAS GERAIS.
AUTORIZA A PREFEITURA DE VOLTA REDONDA A ASSINAR CONVÊNIO COM O SAMDU PARA ASSISTÊNCIA A PESSOAS SEM RECURSOS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SOLDADO FRANCISCO ALVES DA ROCHA A AVENIDA L NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO
CRIA O CURSO NORMAL JUNTO AO COLÉGIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS
CRIA A MEDALHA DE FUNCIONÁRIO PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INVESTIMENTO DE ÁREA PÚBLICA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA. "RECOM"
ABRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS EM VOLTA REDONDA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À FACULDADE DE MEDICINA DO VALE DO PARAÍBA, ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE SÉDE E DOA A IMPORTÂNCIA DE 25 MILHÕES DE CRUZEIROS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h28 · Norma mais recente da lista: 09/09/1965