Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA CONSIDERADO DIA DO METALURGICO EM VOLTA REDONDA, O DIA 9 DE ABRIL, COMEMORATIVO DA FUNDAÇÃO DA CIA. SIDERÚRGICA NACIONAL. DATAS COMEMORATIVAS
LIBERA O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS EM CARÁTER FACULTATIVO, RESPEITANDO OS DIREITOS DOS EMPREGADOS.- COMÉRCIO.
DOA ÁREA DA FAZENDA SANTA CECÍLIA DO INGÁ AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO AGRÍCOLA.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - NA DELIBERAÇÃO 539. - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
ALTERA O ARTIGO 254 DA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO ARTIGO 251 DA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Concede 30 dias de licença ao Vereador Ítalo Granato.
Abre crédito especial de Cr$ 4.500.000,00.
Abre crédito especial de Cr$ 34.134.000,00
INSTITUI, NO DEPARTAMENTO DE ENSINO, O SERVIÇO DE INSTRUTORAS DE SAÚDE.
Abre crédito especial de Cr$ 200.000,00 para atender despesas do Fórum de Volta Redonda.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TENENTE CORONEL MISAEL MENDONÇA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MÁRCIO POLICARPO.
ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPORTAR O MATERIAL DOADO À FACULDADE DE MEDICINA DO VALE DO PARAÍBA PELA THE AMERICAN SOCIETY OF CLINICAL - PATHOLOGISTAS.
Concede trinta dias de licença para o Vereador Alípio Jacinto Pereira.
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.15 DA DELIBERAÇÃO Nº 623 DE 31.12.1964 E AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR AÇÕES DA COHAB/VR.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000.000.00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS) - SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSORAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 02/06/1965