Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA O DIA 03 DE MAIO - DIA DO DESPORTISTA DE VOLTA REDONDA. DATAS COMEMORATIVAS
DOAÇÃO DE TERRENOS.
REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 629.
LIBERA O FUNCIONAMENTO DO SUPER-MERCADOS E ARMAZÉNS.- COMÉRCIO.
REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 119.
Ficam aprovados os resultados gerais do exercício de 1964, demonstrados no Balanço Financeiro e Patrimonial.
Concede trinta dias de licença ao Vereador Luiz da Fonseca Guimarães.
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 31 DE MARÇO DE 1965
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 386 DE 15 DE MARÇO DE 1962
APROVA CONCLUSÕES QUE ESTABELECEM NOVAS TARIFAS PARA TRANSPORTES COLETIVOS EM VOLTA REDONDA
ALTERA O ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 67 DE 22 DE SETEMBRO DE 1955 QUE CRIA O SELO DE ASSISTÊNCIA A MENORES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO SIDERÚRGICA NACIONAL
Estabelece parte variável de subsídios e dá outras providências. Altera a Resolução nº 061.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE UMUARAMA.
PAGAMENTO DE IMPOSTO EM PARCELAS
ESTABELECE NORMAS PARA PERMUTAS E INVESTIMENTOS DE BENS IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. V E T A D A
CONCEITUA-SE COMO GIRO ECONOMICO DE DEZEMBRO DE 1964 A MÉDIA MENSAL DO MOVIMENTO ECONÔMICO DE RESPECTIVO EXERCÍCIO.
REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 413 - AUMENTO DE TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CAPITÃO BENEDITO LOPES BRAGANÇA A ATUAL RUA JULIO CAJAZEIRA NO BAIRRO SÃO GERALDO E REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 196 DE 31 DE MARÇO DE 1959.
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MAJOR JOÃO RIBEIRO PINHEIRO E REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 274 DE 24.05.1960.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 30/04/1965