Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
CONSIDERA FERIADOS MUNICIPAIS, COM BASE NO DECRETO FEDERAL Nº 86 DE 27.12.1966.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.530, de 10 de maio de 1999ALTERA A DELIBERAÇÃO Nº 832 QUE TRATA SOBRE OS FERIADOS NO MUNICÍPIO, SENDO CONSIDERADOS COMO FERIADO OS DIAS DE CORPUS CHRISTI; 17 DE JULHO; 2 DE NOVEMBRO E SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.530, de 10 de maio de 1999ALTERA A DELIBERAÇÃO Nº 832 QUE TRATA SOBRE OS FERIADOS NO MUNICÍPIO, SENDO CONSIDERADOS COMO FERIADO OS DIAS DE CORPUS CHRISTI; 17 DE JULHO; 2 DE NOVEMBRO E SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.484, de 23 de maio de 2018ALTERA A DELIBERAÇÃO 832 DE 18/04/1967, ALTERADA PELA LEI Nº 3.530, DE 10/05/1999, PARA INCLUIR O DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DE VOLTA REDONDA, COMO FERIADO MUNICIPAL E EXCLUIR O FERIADO NACIONAL DO DIA DE FINADOS.
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de Volta Redonda.
Alterada pela Lei Municipal nº 3530, de 10/05/1999.