Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
ALTERA A DELIBERAÇÃO 832 DE 18/04/1967, ALTERADA PELA LEI Nº 3.530, DE 10/05/1999, PARA INCLUIR O DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DE VOLTA REDONDA, COMO FERIADO MUNICIPAL E EXCLUIR O FERIADO NACIONAL DO DIA DE FINADOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 832, de 18 de abril de 1967CONSIDERA FERIADOS MUNICIPAIS, COM BASE NO DECRETO FEDERAL Nº 86 DE 27.12.1966.
Altera o(a)
Lei nº 3.530, de 10 de maio de 1999ALTERA A DELIBERAÇÃO Nº 832 QUE TRATA SOBRE OS FERIADOS NO MUNICÍPIO, SENDO CONSIDERADOS COMO FERIADO OS DIAS DE CORPUS CHRISTI; 17 DE JULHO; 2 DE NOVEMBRO E SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO.
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de Volta Redonda.
Prefeito Municipal Elderson Ferreira da Silva