Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1280º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 25 a 29 de novembro de 2025.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação.
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda na Delegação Brasileira para a COP30 - Conferência das Partes (Conference of the Parties) e na reunião anual dos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC) no período de 07 a 15 de novembro, em Belém/PA.
Denomina "Gabriel Ferreira Thomé" o parquinho do Zoológico Municipal de Volta Redonda e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual, PPA – Plano Plurianual, para o quadriênio 2026 – 2029 do Município de Volta Redonda/RJ
Altera a letra “h” do artigo 35 e os itens 3 e 6 e as fichas descritivas dos Cargos de Provimento Efetivo de Carreira e Classe Inicial constantes do anexo IV da Resolução 5.430/2022. - Agente Contábil do Legislativo - Técnico de Informática do Legislativo
Institui, no âmbito do Município de Volta Redonda, o "Agosto Jovem" como mês oficial de mobilização, valorização e promoção da juventude, e dá outras providências. Sancionada
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento de Créditos de que é titular o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda – SAAE/VR
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.966 de 19 de outubro de 1993 - Torna obrigatória a execução do Hino Nacional nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Denomina 'Mônica Kohler de Brito" a área de lazer localizada na Rua César Lates, no Bairro Limoeiro.
Denomina-se Jandira Dutra de Barros a Praça na estrada nossa Senhora da união, nº 1701, Bairro Retiro.
Dispõe sobre a implantação do acesso ao Dispositivo Intrauterino (DIU) no Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Mulheres
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1278º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 11 a 15 novembro de 2025
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Augusto Oliveira Huguenin.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Geraldo Vida.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Ricardo Arbex.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Jamyl de Jesus Silva.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Adriano de Oliveira.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Adriano de Oliveira.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Dr.ª Elaine de Fátima Nogueira Furtado Gonçalves.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 05/11/2025