Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Dr.ª Isis Rosemeri de Oliveira Lassarote.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Paulo Rogério Di Biase.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Rouben Abdo Bogossian.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Oscar Ribeiro Magalhães.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Eduardo Mufarej
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Samille Simões Parreiras da Silva Landim.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Luciana Alves
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Sônia Gomes da Silva
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Márcio Leandro Figueiredo da Cunha.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Maria Célia de Lima Pereira
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. André de Assis.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Deputado Estadual André Corrêa.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Robson Tomaz Vargas.
Reconhece o serviço de Brigadista Voluntário de Combate a Incêndios Florestais como atividade de relevância pública no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Ratifica o endereço da sede do Conselho Tutelar I, sito à Rua Newton Fontoura, nº 540, bairro Jardim Paraíba - Rua Newton Fontoura, nº 540, bairro Jardim Paraíba.
Cria o Dia do Escritor de Volta Redonda. - Datas comemorativas
Regulamenta a Lei Municipal nº 6.604, de 13 de maio de 2025, que dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Dispõe sobre a anistia e parcelamento de créditos fiscais de que é titular o Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Cria o Diploma Professora Therezinha dos Santos Gonçalves Assumpção, homenageando profissionais que atuam pela promoção da Educação no Município. - Escola
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Evento “Caminhos da Renovação” no Rio de Janeiro/RJ, no período de 17 a 19 de outubro de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 24/10/2025