Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em viagem institucional à Brasília/DF, nos dias 27 a 31 de outubro de 2025, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda
Dispõe sobre a permissão da Terapia Assistida por Animais em hospitais públicos no Município de Volta Redonda. - Cães, cachorro, gato.
Cria Comissão Especial para proceder a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas infantis nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda e dá outras providências (Lei Annalívia)
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado através da Lei nº 5.345 de 30 de maio de 2017.
Cria o Programa municipal "Tempo de Vida" de apoio integral a pessoas com câncer, no Município de Volta Redonda, e dá outas providências.
Institui a reserva de espaços destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estádio Municipal General Sylvio Raulino de Oliveira, e dá outras providências. - Autista
Institui que Abril será mês de promoção à Saúde do Autista, promovendo no Município de Volta Redonda mutirões de atendimento , consultas, exames e serviços especializados, em alusão ao Mês de Conscientização sobre o Autismo, e dá outras providências. - Transtorno do Espectro Autista, autismo
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em viagem institucional à Brasília/DF, nos dias 13 a 16 de outubro de 2025, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Institui o "Dia do Gari" no âmbito do Município de Volta Redonda. - Limpeza Urbana
Assegura a criança e ao adolescente, prioridade de vaga em unidade de ensino da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, no Município de Volta Redonda. Idoso, deficiente
Dispõe sobre a criação de Cemitério e Crematório Público para Animais Domésticos de pequeno e médio porte no Munícipio de Volta Redonda. - Cães, gatos
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 07 a 11 de outubro de 2025
Dispõe sobre a distribuição de água pela Prefeitura em áreas de grande circulação de pessoas no Município de Volta Redonda durante períodos de ondas de calor e dá outras providências
Autorizar o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Legislação de Trânsito e Direção Defensiva no Município de Volta Redonda por meio da realização de oficinas temáticas com foco na educação no trânsito e prevenção de acidentes.
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso “Teoria e Prática do Planejamento da Contratação”, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 1º a 03 de outubro de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 14/10/2025