Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Decreto nº 19.631, de 23 de outubro de 2025
Ratifica o endereço da sede do Conselho Tutelar I, sito à Rua Newton Fontoura, nº 540, bairro Jardim Paraíba - Rua Newton Fontoura, nº 540, bairro Jardim Paraíba.
- Data
- 23 de outubro de 2025
- Número
- 19631
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 6.155, de 31 de março de 2023Estabelece nova Estrutura e Funcionamento dos Conselhos Tutelares do Município de Volta Redonda e dá outras providências.