Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Gerson Ferreira de Figueiredo Júnior.
Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Carlos Alberto de SantAnna.
Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Rondinele Soares de Paula.
Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Miguel Antonio Lopes de Souza.
Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Marco Antônio de Souza.
Concede Medalha 9 de Novembro ao Sr. Wagner Martins Magalhães.
Altera alínea "l" do inciso I, do art. 18, da Lei Orgânica do Município. - Planos de Trabalho Arguida Inconstitucionalidade. Aguardando Julgamento pelo TJERJ.
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.876, de 18/01/1984. - Utilidade Pública; - Associação dos Aposentados e Pensionistas.
Disciplina a cobrança da Dívida Ativa na forma dos Artigos 166 e 168, da Lei Municipal nº 1.1896/84, revoga a Lei Municipal nº 4.841/11 e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal para Humanização do Parto, dispõe sobre a administração de analgesia em partos naturais de gestantes do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Antonio Terra Lage.
Altera a Lei Municipal nº 5.449, de 09/01/2018. -Regularização de Imóveis.
Dispõe sobre a instituição do serviço de assistência religiosa (capelania) na Guarda Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. - Capelão.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Jefferson Elias Volpini Rodrigues.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. João Dias de Oliveira.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque à Sr.ª Edithe Caetano Nunes de Sampaio.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Carlos Eduardo da Silva.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque à Sr.ª Nali da Conceição Alves.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque à Sr.ª Valéria Oliveira Melo Silvério.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque à Sr.ª Carolina Célia Rios.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 26/10/2018