Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. José da Silva Júnior.
Altera a Resolução nº 1.707/95. Altera Regimento Interno.
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 942º Curso de Capacitação, realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento em Foz do Iguaçu/PR.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Lincoln Nascimento Silva.
Concede Medalha São Francisco de Assis a Srª Vera Lucia Souza Lima Pereira.
Concede Medalha São Francisco de Assis à Srª Sonia Maria de Souza Lima Vianna.
Altera a Lei Municipal nº 5.490/18 - REFIS
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Padre Alércio Aparecido de Carvalho.
Concede Homenagem pelo Dia do Administrador à Sr.ª Kátia Regina de Sá.
Concede Homenagem pelo Dia do Administrador à Sr.ª Aline Chiesse Brandão..
Concede Homenagem pelo Dia do Administrador à Sr.ª Gisele da Silva Bergone.
Concede Medalha São Francisco de Assis á Srª Maria das Graças de Oliveira Rodrigues.
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. João Augusto.
Concede Medalha São Francisco de Assis à Srª Maria Angélica Zerbone Corrêa Rezende.
Concede Medalha São Francisco de Assis a Srª Joana DArc de Oliveira Alencar.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque à Sr.ª Renata Renna Cunha.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque à Sr.ª Renata Renna Cunha.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h52 · Norma mais recente da lista: 10/10/2018