Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instalação de sistema de emergência em banheiros públicos e de uso coletivo para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos editais de licitação e respectivos contratos administrativos cláusula de capacitação dos trabalhadores envolvidos sobre o tema saúde e segurança do trabalho.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Gilson Barbosa.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque à Sr.ª Dayse Marques Penna.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Rivail Alves Pereira Júnior.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque à Sr.ª Cláudia Rodrigues de Souza.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque `a Sr.ª Elza Nazaré da Silva.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Eduardo de Moraes.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque à Sr.ª Juslaine de Almeida Vital.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Erly Barbosa.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Valdeci Gomes Júnior.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Policial Militar Elias Ribeiro.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Capitão PM Ivani Ferreira Fernandes.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Carlos Roberto Baía.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. José Geraldo Mattea Salgado Santos.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Ivon Gonçalves de Oliveira.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Israel Bernardo de Araújo.
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Ivan Raphael Ferreira Jordão.
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. Wagner Luiz de Oliveira Cruz.
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. Joaquim de Paula.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h57 · Norma mais recente da lista: 05/10/2018