Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. Matias Ramos Moreira da Costa.
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. Francisco Flávio Queiroz Souza.
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Padre Normando Cayovette.
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Vigário Paroquial Alex de Carvalho Ferreira Soares.
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. Norberto Antoniol.
Concede Medalha São Francisco de Assis a Srª Ana Lúcia de Jesus Carniato.
Concede Homenagem pelo Dia do Administrador ao Sr. Edmar Borges de Oliveira.
Cria Comissão Especial de Inquérito para promover a investigação das causas de mortes de natimorto no Hospital São João Batista
Concede Homenagem pelo Dia do Administrador ao Sr. Marcelo Pessoa Seixas.
Concede Homenagem pelo Dia do Administrador à Sr.ª Thalita Rodrigues de Sá.
Concede Homenagem pelo Dia do Administrador ao Sr. Daniel Neto Francisco.
Concede Homenagem pelo Dia do Administrador ao Sr. Alexandre Alves de Carvalho.
Concede Homenagem pelo Dia do Administrador ao Sr. Rodrigo Silva Gomes.
Concede Homenagem pelo Dia do Administrador à Sr.ª Bruna Daniele Albuquerque de Àvila.
Concede Homenagem pelo Dia do Administrador ao Sr. Heldon Barbosa.
Concede Homenagem pelo Dia do Administrador ao Sr. Gil Santos Ferreira.
Concede Homenagem pelo Dia do Administrador ao Sr. Gustavo de Paula Cesar.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Altera a Lei Municipal nº 1.896, de 16/07/1984, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal - Código Tributário. - IPTU, Imóveis. - IPTU Progressivo.
Inclui parágrafos 1º e 2º ao artigo 3º da Lei Municipal nº 5.399/17. - Regularização de Imóveis
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 03/10/2018