Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede homenagem à Professora Sabrina Valente Jorge, pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Denomina de Nésio Dias da Cruz a praça situada na Rua Frei Henrique Soares, no bairro Jardim Cidade do Aço.
Denomina Luiz Paulo da Cunha (Luiz da Mury) o espaço público existente nas esquinas da Avenida Antônio de Almeida com a Avenida Retiro, em Volta Redonda.
Autoriza o Poder Executivo a aplicar as Receitas de Capital obtidas com a alienação de imóveis municipais descritos e caracterizados na Lei nº 5.168/15 no pagamento dos Regimes de Previdência Social, Geral e Próprio dos Servidores Públicos. - Terras do Parque Empresarial João Pessoa Fagundes.
Concede homenagem ao Professor Leonardo de Carvalho Inácio pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. José Afonso Gonçalves.
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Sr.ª Rafaella Dias Estanislau Pedersoli.
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Sr.ª Claudineia do Amaral Gabriel.
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Oscar Marchi Nora.
Concede homenagem ao Professor Rafael Vinicius de Paiva Fagundes, pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem ao Professor Ronielson Silva Reis pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Gilberto Vogel Junior.
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Sr.ª Caroline Macedo Pires.
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Sr.ª Fátima Santos.
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Paulo Dimas de Almeida.
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Sr.ª Mônica Priscilla Vieira da Silva.
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Osmar Neves de Souza.
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Sr.ª Júlia Pereira Ballarini.
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Sr.ª Rianne Batista dos Santos Netto.
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Diego Gavazzi Moreira.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h30 · Norma mais recente da lista: 19/09/2018