Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Rafael de Moura.
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Sr.ª Fernanda Silva Jacob.
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Márcio Filgueiras Carneiro Lemos.
Concede homenagem ao Professor Iver Mazzoni Vieira Júnior, pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem ao Professor Silvio Henrique Vilela pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem ao Professor Cédio Lopes Júnior, pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem a Professora Kátia Simone Rodrigues pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem ao Professor Wagner Rogério de Oliveira pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem ao Professor João Elias Bilate Cury pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede Diploma em Homenagem ao Profissional de Educação Física ao Professor Robson Barros Neves.
Concede homenagem a Professora Marcelle Andrade da Silva pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem ao Professor Rafael de Oliveira Resende pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem ao Professor Fábio Leite Coelho da Silva pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem ao Professor Denílson Aparecido da Silva pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem ao Professor Fernando Marlos Barbosa pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem ao Professor Paulo Celso Magalhães pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem ao Professor Rodrigo Paulino Viana pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem a Professora Cristiane Alvarenga Pedrosa, pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem a Professora Aline Alves de Menezes pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem ao Professor Rodrigo Caetano Santos pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 04/09/2018