Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede homenagem ao Professor Felipe Delgado Santos pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Concede homenagem ao Professor Ernane José Soares de Araújo pelo Dia do Profissional de Educação Física.
Aprova a proposta orçamentária do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda/RJ, referente ao exercício financeiro de 2019.
Acrescenta inciso IV ao § 1º, do artigo 320, Capítulo II - Do Comércio, da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda. - Rampa de acessibilidade; - Portadores de necessidades especiais; - Deficiente
Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca a Sr.ª Nabia Abdon Nasr.
Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca a Sr.ª Carla Alessandra Almeida.
Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Sr. José Reinaldo Alves de Faria.
Concede isenção de taxas e aluguéis a todas as denominações religiosas para utilização do espaço da Ilha São João, em realização de eventos.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Modifica a redação do Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.644, passando a vigorar como §1º, e acrescenta o §2º. - Fotografia de crianças e adolescentes desaparecidas;
Cria no âmbito Municipal o Dia do Músico. - Datas comemorativa; - Calendário Oficial.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Estabelece a participação da CMVR no 935º Curso de Capacitação, realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP.- congresso
Cria o Programa "Conexão com o Futuro - A Câmara vai à Escola", e estabelece normas para seu funcionamento. - Câmara Mirim, Câmara Jovem.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Willian de Freitas.
Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury ao Sr. Sidnei Nazaré de Oliveira.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Apóstolo Wagner Lúcio de Moraes.
Concede Medalha do Mérito Comercial Benedito Dias Fonseca ao Sr. Elden Brauner de Souza.
Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury ao Sr.ª Adriele Medeiros Gama.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Reinaldo Gonzaga.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h41 · Norma mais recente da lista: 04/09/2018
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026