Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao CABO DA PMERJ, Sr JOSÉ MARCOS DE SOUZA
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr CARLOS ROBERTO NUNES DE QUEIROZ
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao COMISSÁRIO DA PCERJ, Sr ODILON PECLAT GUIMARÃES
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao INSPETOR DA PCERJ, Sr WANDERSON OLIVEIRA DA SILVA
Concede Medalha de Honra ao Mérito a INSPETORA DA PCERJ, Sra GLAUCILENE DOS SANTOS ALMEIDA
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao COMISSÁRIO DA PCERJ, Sr MARCELO DE GÓES GOMES
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr GELSON DE AZEVEDO ALMEIDA
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao MAJOR DA PMERJ, Sr FLÁVIO ALVES CARDOSO
Concede Medalha de Honra ao Mérito a INSPETORA DA PCERJ, Sra CATHERINE GUEDES MACCHIARULO SANTALUCIA
Norma publicada. Concede Medalha de Honra ao Mérito a DELEGADA DA PCERJ, Sra DÉBORA FERREIRA RODRIGUES
Altera a Lei Municipal nº 2.028, de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a implantação de políticas públicas de prevenção ao suicídio no Município de São João de Meriti, para instituir o Programa Municipal de Prevenção à Depressão e ao Suicídio, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João de Meriti para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao PCERJ, Sr TESPES GOMES DOS SANTOS
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao PCERJ, Sr LEONARDO LEAL DO NASCIMENTO
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao PCERJ, Sr DIEGO FEITOSA GUIMARÃES
Institui, no calendário oficial de eventos do Município de São João de Meriti, o Dia da Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância, a ser celebrado anualmente em 08 de março, e dá outras providências
Institui, no âmbito do Município de São João de Meriti, o Programa ‘Cuidando de Quem Cuida’, destinado ao apoio e orientação às mães, pais e responsáveis por pessoas com deficiência, e dá outras providências
Institui o Programa Câmara Municipal Jovem no âmbito do Município de São João de Meriti, revoga as Leis nº 946/1997 e nº 2.096/2016 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer Parceria Público-Privada (PPP) para instalação, manutenção e exploração de pontos de ônibus no Município de São João de Meriti, mediante concessão onerosa do uso do espaço publicitário no mobiliário urbano, e dá outras providências.
Comporta SÂO MARCOS PASSOS a comporta situada na Travessa Beira Rio, paralela à Avenida Marginal, desaguando no Rio Sarapuí
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h08 · Norma mais recente da lista: 23/10/2025