Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao CAPITÃO DO EXERCITO BRASILEIURO, Sr LUIZ DE CAMPOS NETO
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao DIRETOR-PRESIDENTE DA CEHAB-RJ, Sr REGINALDO JARDIM FERREIRA
Concede a Medalha de Mérito Empresarial JOSÉ ALVES LAVOURAS ao Empresário Sr JORGE WARRAK DA SILVA
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao TENENTE CEL. DA PMERJ, Sr ROBERTO OUVERNEY VALENTE
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao CABO DA PMERJ, Sr VICTOR DE ALMEIDA RIBEIRO
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 1º SGT DO EXERCITO BRASILEIRO, Sr VINICIUS BAPTISTA DA COSTA SALGADO
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao SOLDADO DA PMERJ, Sr EDUARDO ALBINO TROVÃO BRAGA
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 2º SGT DO EXERCITO BRASILEIRO, Sr DOUGLAS DE OLIVEIRA DE LIMA
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 2º SGT DO EXERCITO BRASILEIRO, Sr DAILEON DE OLIVEIRA DE LIMA
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao CABO DA PMERJ, Sr BRUNO CECILIANO DE LIMA
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao PCERJ, Sr MARCO ANTONIO LISBOA FILHO
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao CABO DA PMERJ, Sra AMANDA DE HOLANDA MENDES
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao PCERJ, Sr LEONARDO LESTAYO AZEVEDO
Concede a Medalha de Mérito Empresarial JOSÉ ALVES LAVOURAS ao Empresário Sr MARCOS HENRIQUE DA SILVA LOPES
Concede a Medalha de Mérito Empresarial JOSÉ ALVES LAVOURAS ao Empresário Sr DAVID FERNANDES MACHADO
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao PCERJ, Sr GÊNESES DE ALMEIDA
Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 2º SGT DA PMERJ, Sr JONATHAN SOARES LUCAS
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao INVESTIGADOR DA PCERJ, Sr WALMIR BAPTISTA FERREIRA
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Dra ADRIANA LUCAS MEDEIROS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h07 · Norma mais recente da lista: 06/11/2025