Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Indicação para a construção de creches nos seguintes endereços: Rua Vanádio, Lote 10 – Qd 33 – Esquina com a rua Jaspe – Parque Alian; Rua Cacilda, 1.535 – Coelho da Rocha. Rua ex Combatentes, equina com Domingos Lemos – Coelho da Rocha
Indicação de retirada de entulho da Rua Carlos Gentil Homem, 150 – São Mateus
Indica a reforma da Praça de Coelho da Rocha
Indica contratação de 4 médicos na unidade de saúde da família, neste município
Indica obras de pavimentação asfáltica na travessa Ana Lima – Vila União
Indica a retirada de entulho na rua Antonio Alves da Costa, 63, no bairro de Vila Tiradentes
Indica poda de arvore na travessa Leopoldina, 55 – fundos, no bairro de Tomazinho
Indica a construção de uma unidade hospitalar na avenida Comendador Teles, Nº 1.828, no bairro Praça da Bandeira, neste município
Indica a desapropriação do terreno na Rua dos Ex Combatentes, 397 – Lote 15, Quadra D, CEP Nº 25550-761, no bairro de Coelho da Rocha
Indicação a desobstrução do bueiro na rua Padre Manoel da Nóbrega, lt 16, qd 53, na praça da bandeira
Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao CAPITÃO DO EXERCITO BRASILEIRO, Sr FERNANDO CORREIA
Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas
Dispõe sobre a criação da campanha “Pé na Faixa, Pedestre Seguro”, destinada à conscientização de pedestres e motoristas sobre a importância da travessia segura e do respeito à faixa de pedestres, e dá outras providências
Institui no âmbito do Município de São João de Meriti a Campanha Municipal de Conscientização, Incentivo ao Diagnóstico Precoce e Tratamento do Retinoblastoma, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO LOCAL DE ENTREGA PARA ENTREGADORES DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João de Meriti, a Biblioteca Legislativa “Presidente José de Amorim” e dá outras providências
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Dr DILSON DA SILVA PEREIRA
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Dr MARCUS VINICIUS FERNANDES
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr ROGÉRIO NASCIMENTO DA SILVA
Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao BISPO DA IGREJA PENTECOSTAL ANABATISTA Sr LAÉRCIO PACHECO MAGALHÃES
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h07 · Norma mais recente da lista: 18/11/2025