Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Instituí no calendário oficial de São João de Meriti o Dia Municipal do entregador por Aplicativo e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI-RJ
Indicação de retirada de entulho na rua Deolinda César, 53, em Engenheiro Belford
Indicação de poda de arvore na rua Tóquio, 49 – na Vila Tiradentes
Indicação de troca de tampa de esgoto na praça Francisca Guimarães Neves, 43 – em Éden
Indica a limpeza e revitalização na avenida Cel Raimundo Sampaio, na Vila são João.
Indicação de retirada de entulho na rua Porto Alegre, Lt 19, Qd 34 (ao lado do campo da ratatuia) em Jardim Metrópole
Indicação de desobstrução e limpeza na rede de esgoto e troca de manilhas na Av Dr Arruda Negreiros, 1315, em São Mateus
Indicação de limpeza e revitalização na rua Nilópolis – bairro de Éden
Indicação de reforma da praça do Skate, na rua São João Batista - Centro
Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Rua Carlos Gentil Homem, 417 – São Mateus
Indicação de retirada de entulho na Rua Lindolfo de Oliveira, 80, em São Mateus
Indicação de retirada de entulho, na Rua Maria Lucinda, 200, em Vila Tiradentes
Indicação de criação da praça pública “Ana Maria D. Anchete” na Rua Cristovão, 11 – morro do pau branco
Indicação de limpeza da Travessa Javali, no bairro de Vila Ruth
Indica a aplicação de fumacê nas ruas Rio de Janeiro, Assunção Erondezas, Arthur de Oliveira Costa, Avenida Marginal Ruas e logradouros adjacentes e arredores dessas vias
Indica a revitalização dos brinquedos e aparelhos de ginástica do Campo do Cruzeiro
Indica a revitalização e denominação da praça localizada na interseção da rua Quito com a rua Assunção, como praça José Fernandes
Indicação de limpeza das ruas Rocha Carmela, Dutra, Mexicana, Rua da Divisa, Padre Vieira, Dr César Monteiro Nascimento, e Encantado, todas do bairro Vilar dos Teles
Indicação de retirada de entulho acumulado na Rua Silvio Romero, 500
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h53 · Norma mais recente da lista: 21/10/2025