Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Indicação de retirada de entulho acumulado na Rua Celso Moreira, 32
Indicação de retirada de entulho acumulado na Rua Carlos Gomes, Lote 09, quadra 82
Indicação de retirada de entulho acumulado na Rua da Prata, lote 41, quadra 19, esquina com a rua Turmalina
Indicação de retirada de entulho acumulado na Rua Benjamim Constant, 81
Indicação de retirada de entulho acumulado na Rua Marechal Floriano Peixoto, Lote 3, quadra 35, Vilar dos Teles
Indicação de retirada de entulho, desobstrução de bueiros e limpeza da Rua Duque de Caxias, Lote 11, quadra 66
Indicação de retirada de entulho, limpeza e desobstrução de bueiros na rua Plácido Figueiredo Jr, 533 – Lt 26 – Qd 93
Indicação de retirada de entulho, desobstrução de bueiros e limpeza da Rua Professor Alcebíades de Monteiro (antiga rua 14)
Indicação de retirada de entulho acumulado na Rua Plácido Figueiredo Júnior, 533 – Lote 26, Quadra 93
Indicação de retirada de entulho, desobstrução de bueiros e limpeza da Avenida Sarapuí
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao INSPETOR DA PCERJ, Sr MARCUS VINÍCIUS FERNANDES MARTINHO
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao CAPITÃO DA PMERJ, Sr PEDRO FIGUEIREDO CÂMARA
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao SUBTENENTE DA PMERJ, Sr LUÍS CLÁUDIO REIS
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 2º SGT DA PMERJ, Sr JOSÉ ALBERTO GONÇALVES VICTORINO
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao INSPETOR DA PCERJ, Sr YURI GABRIEL NENO DE ALMEIDA
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 3º SGT DA PMERJ, ANDRÉ DE SOUZA CRISPIM
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao INSPETOR DA PCERJ, Sr YURI LOPES MENDONÇA DOS SANTOS
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao INSPETOR DA PCERJ, Sr WELINTON SILVA SANTOS
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao INVESTIGADOR DA PCERJ, Sr WALDIR DOS SANTOS NEVES Jr
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao INSPETOR DA PCERJ, Sr VITOR ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h49 · Norma mais recente da lista: 21/10/2025