Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao INSPETOR DA PCERJ, Sr ROBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao CAPITÃO DA PMERJ, Sr REUEL DE ALMEIDA SILVA FERNANDES
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao CEL DA PMERJ, Sr RAFAEL E SILVA SEPÚLVEDA
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Cabo da PMERJ, Sr LUCAS PORTUGAL MACHADO DE FREITAS
Norma publicada. Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Delegado da PCERJ, Sr LUIZ GUSTAVO FOSSATI.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Delegado da PCERJ, Sr ANTONIO SILVINO TEIXEIRA
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 1º SGT da PMERJ, Sr ANDERSON UILLIAN DE JESUS JAIME
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Capitão da PMERJ, Sr DIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Inspetor da PCERJ, Sr RAFAEL VILLAS BOAS LIMA
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Inspetor da PCERJ, Sr KAUÃ BARBOSA SANTIAGO LIMA
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 3º SGT da PMERJ, Sr LEONARDO SANTOS PORTUGAL
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Inspetor da PCERJ, Sr MARCELO CARVALHO DE MENEZES
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Investigador da PCERJ, Sr LUIZ ANTONIO SOLHA MOREIRA
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Cabo da PMERJ, Sr RAFAEL DE SOUZA GERALDO
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Inspetor da PCERJ, Sr JEFFERSON JOSÉ MACHADO SANTANA
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Inspetor da PCERJ, Sr RAPHAEL ABRAHÃO DE SOUZA
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 3º SGT da PMERJ, Sr RAPHAEL ABRANTES DO NAZARÉ
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Inspetor da PCERJ, Sr RODRIGO NADER CABRAL DE FREITAS
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Inspetor da PCERJ, Sr RODRIGO AGUIAR MONTEIRO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h01 · Norma mais recente da lista: 21/10/2025