Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Indicação de retirada de entulho na rua Jesuino de Andrade, 224 – Quadra B, Lote 5 – São Mateus
Indicação de poda de àrvore na rua José Ferreira Lemos, 28 – em Engenheiro Belford
Indicação de desobstrução e reparo da caixa de esgoto, na Av Tottes Homem, cruzamento com a rua Elizário de Souza e a rua Ten Pedro Gomes Martins, em Éden
Indicação de instalação de semáforo na Av dr Arruda Negreiros, 1315 – em frente a igreja Nova Vida, em São Mateus
Indicação de criação e implantação de uma creche no bairro Tomazinho
Indicação de obras de pavimentação asfáltica na rua Taques Bitencourt, iniciando na esquina da rua Antonio Hermont, no bairro Parque São Nicolau
Indicação de poda de arvore na travessa Clemente Garau, 320, em Tomazinho; Rua Taques Bitencourt, lote 72 (ao lado da Escola Poul Jean Guerry), Tomazinho; Av Tancredo Neves, 639, São Mateus; Rua Manoel Gama, 188, Tomazinho
Indicação de troca de manilhas nas ruas Francisco Torquilho, Dona Jove, Ubaldina, Manoel Gama e Inácio Serra, em Tomazinho
Indicação de obras de pavimentação asfaltica nas ruas Jorge Alves de Souza Filho e Dr Luiz Sobral, em Tomazinho
Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto na travessa Adalberto, 11, no parque São Nicolau
Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto na rua José Carlos da Fonseca, 20, na Vila Jurandir
Indicação de revitalização da ciclovia do bairro de São Mateus, no trecho em frente ao SASE, com adequação de espaço para criação de a rea de convivência e espaço Gourmet, visando a valorização do espaço público e ao lazer da população. São Mateus
Indicação de revitalização de toda a extensão da Avenida Ana Brito da Silva, com obras de pavimentação e iluminação, nos bairros de Éden, Tomazinho e São Mateus
Indicação de revitalização de toda a extensão da Avenida Presidente Tancredo Neves, com obras de pavimentação e iluminação, nos bairros de Éden, Tomazinho e São Mateus
Indicação de criação e implantação de uma creche e uma clínica da Família no bairro de Engenheiro Belford
Dá nova denominação de Espaço Público: PRAÇA ALEXANDRE HENRIQUE CURITIBA DE ALMEIDA VINHAES
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a criação de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência física em grandes centros comerciais no Município de São João de Meriti, em conformidade com o Plano Diretor, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover a construção e adequação de rampas de acesso nas calçadas do Município de São João de Meriti, especialmente nos locais com faixas de pedestres.
Dispõe sobre a criação do Programa "Cidade Irmã" no âmbito do Município de São João de Meriti e dá outras providências
Cria o Programa "Parlamento Irmão" para promover intercâmbio de experiências e boas práticas entre a Câmara Municipal de São João de Meriti e Casas Legislativas municipais, estaduais, federais e estrangeiras com o objetivo de fortalecer a democracia e ampliar a base de conhecimento humano e tecnológico.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 03/03/2026