Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Meriti Inteligente e dá outras providências
Dá nova denominação de logradouro público: Rua Alexandre Ferreira de Oliveira – Cara Ruça
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 2º SGT DO EXERCITO BRASILEIRO, Sr LAERT SILVA SANTOS
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Sr Álvaro Cunha Ramos
Concede Título de Cidadã HonoráriA Marinheiro João Candido a Sra GLÓRIA REGINA DE AZEVEDO MARTINS
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao MAJOR DA PMERJ, Sr JOEL DUARTE DA COSTA FILHO
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Sr RODRIGO FRANÇA DA SILVA DA MOTTA
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Sr RENATO DUARTE SOARES JÚNIOR – Júnior Bauru
Declara como utilidade pública o Lions Clube São João de Meriti
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 1º SGT DO EXERCITO BRASILEIRO, Sr MARCELO DE CARVALHO BERNARDO
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr DIEGO DE MATTOS OLIVEIRA
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 1º SGT DO EXERCITO BRASILEIRO, Sr VINICIUS DA SILVA FERREIRA
Institui o Programa “CNH da Gente – inclusão e cidadania no trânsito” no Município de São João de Meriti e estabelece outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos profissionais da educação e funcionários das instituições de ensino públicas e privadas no Município de São João de Meriti.
Indicação de desobstrução da rede de esgoto, troca de manilhas e obras de pavimentação asfaltica na Travessa Clemente Garau, Tomazinho
Indicação de troca de manilhas na rua Antonio Hermont, esquina com a rua Antonio Martins de Oliveira (até o cruzamento da rua Francisco Torquilho) no bairro Parque São Nicolau
Indicação de finalização das obras do ponto de ônibus, podas de àrvore e colocação do abrigo de ônibus na Avenida Tancredo Neves, esquina com rua Nair – Bairro Tomazinho
Indica construção de rede de esgoto e de aguas pluviais com colocação de novas manilhas na rua Aurélio Cordeiro, lote 07 – bairro Tomazinho
Indicação de iluminação pública na rua Antonio Hermont, 381 beco São Carlos, IP Nº 3635 – Parque São Nicolau
Indicação de retirada de entulho, capina, limpeza e revitalização na rua da Light, Jaqueira – Parque São Nicolau
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h03 · Norma mais recente da lista: 03/03/2026