Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Indicação de troca de manilhas na rua São Francisco de Assis, esquina com a rua Francisco Torquilho, em Tomazinho
Indicação de iluminação pública – poste IP 36227, rua Branca Tavares, LT 21 – Vila Tiradentes
Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto e obras de pavimentação asfáltica na rua José Antonio Nora, em Coelho da Rocha
Indicação de providências para a retirada de entulho na Escola Municipal Francisco Agostinho da Costa, Engenheiro Belford
Indicação de construção da praça Agostinho, nas ruas da Matriz com César Gonçalves e rua Dona Ana, S/N, Agostinho Porto
Indicação de instalação de base de “Segurança Presente” da PAMERJ na praça da Avenida Dr Délio Guaraná, esquina com a rua da Matriz
Indicação de colocação de faixa de pedestre e quebra molas em frente a Igreja Católica de Agostinho Porto
Indicação de pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro de Vila Rosali
Indicação de reforma da quadra da Ciclovia, em Engenheiro Belford
Indicação de obras de pavimentação asfáltica na rua Travessa Serventia, em Éden
Indicação de retirada de entulho na Rua Jorge Nanhay, 78 – São Mateus
Indica a remoção de entulho na rua Anhanguera, Lt 06 - Qd 16 - Éden
Indica a remoção de entulho nas ruas Caldas Novas, 34 e Peri, 466 - Éden
Indica a remoção de entulho na rua Jall de Moraes, esquina com Maria Gama - Éden
Indicação de obras de pavimentação asfáltica na travessa Conceição Campos de Entulho – Bairro Parque São Nicolau
Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto na rua Bom Jardim, Lt 39, Qd 8 – Bairro Parque Tietê
Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas
Altera os artigos, 116, 161, 162, 166 e 169 da Lei Orgânica do Município de São João de Meriti e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP no âmbito do Poder Executivo do Município de São João de Meriti e dá outras providências
Altera a LC 219/2025 que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos da administração direta do Poder Executivo da Prefeitura de São João de Meriti; cria, transforma e extingue cargos e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 11/12/2025