Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Indica obras de contenção de encosta do Rio Pavuna, na altura da Vila União, abrangendo na rua Jesuíno de Andrade, no bairro São Mateus
Indica obras de contenção de encosta na rua Jesuíno de Andrade, no bairro São Mateus
Indica a pintura da faixa de sinalização viária na avenida avenida Dr Arruda Negreiros, em frente ao bar Tanaboka, no Centro do Município
Indicação a designação de um guarda de trânsito para atuação na avenida Dr Arruda Negreiros, em frente ao bar Tanaboka, no Centro do Município
Indicação a revitalização e reforma da praça de São Mateus
Indicação de retirada de entulho na rua Ubaldina, 65, em Tomazinho
Indicação de retirada de entulho, capina, confecção de calçadas e colocação de meio fiois, roçagem, limpeza e revitalização na rua Sebastião Sobral, após o colégio Hilton Gama, bairro Parque São Nicolau.
Indicação a troca de manilhas na rua Marieta, bairro Parque São Nicolau
Indicação de desobstrução de esgoto na rua Augusto da Silva, 05, em Engenheiro Belford
Indicação de retirada de entulho na rua Dolores Peixoto, 317 - Bairro São Mateus
Indicação de poda de arvore na rua Guimarães, 248 – em Agostinho Porto
Indicação de retirada de entulho na rua Augusta Balcemão, 300, parque São Nicolau
Indicação de execução de obra de contenção de talude, com construção de muro de arrimo na rua Silveira Martins, em Éden
Indicação de vistoria técnica, avaliação de riscos, análise ambiental e execução de obras de reconstrução e contenção de muro as margens do Rio Pavuna, na altura da rua Major Augusto Cézar, em Engenheiro Belford
Indicação de troca de desobstrução e limpeza da rede de esgoto na rua Inácio Serra, 69 - Tomazinho
Indicação de troca de manilha, confecção de caixa de esgoto e desobstrução de rede de passagem na rua Francisco Torquilho, 155, em Tomazinho
Indicação de troca de manilha na rua Rubens Peixoto, 290, em Engenheiro Belford
Indicação de reforma do campo da baixada, rua Francisco Peixoto, em São Mateus
Indicação de troca de manilha na rua Araci, em Éden
Indicação de retirada de entulho na rua Maria Gama, 132, em Éden
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h19 · Norma mais recente da lista: 03/03/2026