Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Indicação de retirada de entulho na rua Bernardino Tilia, 9 – Coelho da Rocha e rua Augusto da Silva, esquina com Major Augusto Cesar, em Engenheiro Belford
Indicação da implantação do projeto Parque RJ em São Mateus
Indica a troca de manilhas na travessa Conceição Campos, no bairro Pq São Nicolau
Indica reconstrução de caixa de esgoto na rua Paulino Barbosa, em Éden
Indica recapeamento asfáltica e tapa-buraco na rua Maricá no bairro São Mateus
Indicação de revitalização da Praça da rua Iara, 346, em São Mateus
Indicação de troca de manilhas e obras de pavimentação asfáltica na rua Jorge Nanhay, 31, em São Mateus
Indicação de retirada de entulho na rua Ananias Antero da Costa, 707, em Éden
Indicação de asfaltamento em toda a extensão da rua Santo Antonio, no Centro de SJM
Indicação de asfaltamento em toda a extensão da rua Antonio de Oliveira, no bairro Vila Rosali
Indicação de reforma e adequação na praça do Skate, no centro de SJM
Indicação de confecção de novas calçadas e meio-fio na rua Ana Lima, no bairro de Tomazinho
Indicação de retirada de entulho na rua Maria das Dores, 595, em Éden
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.
Indicação de adoção de medidas para abertura emergencial das unidades básicas de saúde (UBS´s) aos finais de semana em caso de enchentes ou estágio máximo de alerta no Município de São João de Meriti
Indicação de desobstrução de esgoto e limpeza de caixas e ralos na rua Luiz da Hora (Rua Pastor Elias Macário), em São Mateus
Indicação de desobstrução de esgoto e limpeza de caixas e ralos na rua Moacir Marques Morado, em Engenheiro Belford
Indica a reforma da praça JAL (José Alves Lavouras), conhecida como “Praça Gil” no bairro Jardim Meriti
Indica a reconstrução de meio fio na rua Ubaldina, 810-A, no bairro Gato Preto
Indica a troca de manilhas na rua Ana Alves, esquina com General Olímpio da Fonseca, em São Mateus
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h28 · Norma mais recente da lista: 13/03/2026