Legislação municipal · São Fidélis (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA “BENEFÍCIO SOCIAL RENDA EXTRA” NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS (RJ), DESTINADO A PESSOAS OU FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, VISANDO A SUPERAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E A MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE VIDA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADE NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS - REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA
Estabelece junto as empresas e comércio local o Programa Troco Solidário, o qual tem por finalidade auxiliar financeiramente as Entidades Filantrópicas do Município
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JURANDYR PLOUVIERZ - VILA DOS COROADOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CRIA NOVAS VAGAS PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS - CONCURSADOS
CRIA NOVOS CARGOS PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES NA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.220/2009, CRIA VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO CIRURGIÃO DENTISTA ESF 40 H, CIRURGIÃO DENTISTA 20 H, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL 20 H E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 40 H, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.741, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BRE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA A AÇÃO RAS - CONVÊNIO Nº 015-2023 - SEPOL - REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SERGIO LUIZ GOUDARD, RUA ADIEL DOS SANTOS SILVA, RUA FIDELIS SIGMARINGA DOS SANTOS, RUA DEUCLIDES GOMES DA SILVA EM ANGELIM.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL CAMPO DE FUTEBOL AMÂNCIO PACHECO DOS SANTOS EM ANGELIM
TERMO DE CESSÃO DE USO DPO NOVA DIVINÉIA - AUTORIZA A FIRMATURA DE TERMO DE CESSÃO USO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS-RJ E O GOVERNO DO ESTADO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS ESF, CIRURGIÕES DENTISTAS, TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL E AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O ANEXO ÚNICO (TABELA DE REFERÊNCIA DE NÍVEIS) A LEI MUNICIPAL Nº 1.606, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1740-2023 - RETIFICA ANEXO UNICO ALTERA A LEI 1.606-2020 (Guardas Civis)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADE NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADE NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS
Institui no âmbito do Município de São Fidélis/ RJ, a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PROMEA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h40 · Norma mais recente da lista: 14/12/2023