Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.467.921,05 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E CINCO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 596.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS).
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE DOAÇÃO DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL COMO CONDIÇÃO DE ACESSO NOS DIAS DE ENTRADA GRATUITA DA FESTA PATY AGRO SHOW, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.186.632,25 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 27.546,79 (VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 43.316,16 (QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
PADRONIZA USO DE MARCA DE ÓLEO LUBRIFICANTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.
ALTERA A LEI N. 3367, DE 20 DE MARÇO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 3.221, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 3.251, DE 30 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.154, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO DIA 03 DE ABRIL DE 2026, BEM COMO NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DE SÃO JORGE, CELEBRADO EM 23 DE ABRIL, PARA O REFERIDO DIA, E DA PROXIMIDADE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES (21 DE ABRIL DE 2026), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O ANO DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 3.221, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 3.251, DE 30 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.472.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS ATRAVÉS DA REVISÃO GERAL SALARIAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, CONSIDERANDO A MESMA DATA E O MESMO ÍNCICE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL SALARIAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NA FORMA DO ARTIGO 85, DA LEI 1.519, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E ARTIGO 37, INCISO X, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS ATRAVÉS DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – PODER EXECUTIVO NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 37, X DA CF – EXERCÍCIO DE 2026, CONSIDERANDO A MESMA DATA E O MESMO ÍNDICE CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h09 · Norma mais recente da lista: 16/04/2026