Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA E O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA, DA FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO SOCORRO NAQUELE HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E PESQUEIRA DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PATY DO ALFERES - CONDEMA.”
“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FARID TAMER À UM LOGRADOURO DO BAIRRO LAMEIRÃO.”
“TRANSFORMA EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL OS MANANCIAIS, OS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO E AS ÁREAS DE ENTORNO DOS MEMBROS SITUADOS NO MUNICÍPIO.”
“REGULARIZA A REPRESENTATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 270, DE 14/12/94
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MELLO DA COSTA.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO.”
“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CELINO LISBOA À UM LOGRADOURO DO BAIRRO GOIABAL.”
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – SÍMBOLO DAS – 2, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO / PROCURADORIA JURÍDICA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO.”
“DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO RODRIGUES CRAVEIRO À LOGRADOURO DO BAIRRO MARAVILHA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO.”
“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESTINAÇÃO E ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PARA LOTEAMENTO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE N° 714/MPO/CEF/96, CELEBRADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.”
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PINTURA DE ALERTA NOS QUEBRA-MOLAS, REDUTORES DE VELOCIDADE OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.”
CRIA O CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h00 · Norma mais recente da lista: 04/07/1997