Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE CARTA-CONVITE, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITOS ESPECIAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR.”
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL A TRIBUNA POPULAR.
“DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR CORNÉLIO FERNANDES NETTO A UM LOGRADOURO DO LOTEAMENTO FAZENDA PEDRAS RUIVAS.”
“TORNA OBRIGATÓRIO O CANTO DOS HINOS NACIONAL E DA BANDEIRA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL.”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MELLO DA COSTA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MELLO DA COSTA.
“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, POR TEMPO DETERMINADO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.”
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PARA FINS ESPECÍFICOS.”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 1998.”
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM RODRIGUES NETTO, NO BAIRRO MARAVILHA.”
“DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA FRANCISCO EUZÉBIO DA SILVA FILHO, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.”
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 06/10/1997