Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.”
“DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS, ALTERA AS LEI 048, DE 28/12/89 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E 366, DE 09/12/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NAS ÁREAS DE OBRAS E SERVIÇOS, DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR TEMPO DETERMINADO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO PERMANENTE, GRUPO III – PROVIMENTO EFETIVO.”
“AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREAS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GIOCONDA BERNARDES A UM LOGRADOURO DO BAIRRO MARAVILHA.”
“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ELZA ALVES PAZ A UM LOGRADOURO DA MARAVILHA.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.”
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 377, DE 27 DE JANEIRO DE 1997.”
“DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 167 DA LEI ORGÂNICA DE PATY DO ALFERES.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL .”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR .”
“DÁ DENOMINAÇÃO DE IVAN GOMES BERNARDES A LOGRADOURO DO LOTEAMENTO ZENOBIÓPOLIS .”
“DÁ DENOMINAÇÃO DE COMANDANTE TASSO SILVIANO BRANDÃO MENDES A LOGRADOURO DO LOTEAMENTO MIRIAN PARQUE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.”
“DÁ DENOMINAÇÃO DE DELFIM FERNANDES DE BARROS A UM LOGRADOURO DO BAIRRO HORIZONTE.”
“DÁ DENOMINAÇÃO DE PEREGRINO RODRIGUES LEAL A LOGRADOURO DO LOTEAMENTO CASTORINO JOSÉ LISBOA.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h56 · Norma mais recente da lista: 30/12/1997