Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR .”
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATORÍO, NA MODALIDADE DE CARTA-CONVITE, PARA PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DA REGIÃO,
“TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO, EM TODAS AS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, DE PORTAS ELETRÔNICAS DETECTORAS DE METAIS, CABINES DE SEGURANÇA, ALARME E CIRCUITO INTERNO DE TV .”
“TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE QUADRO, EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM AS ESPECIALIDADES ATENDIDAS E OS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO .”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS E CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO .”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL .”
“DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM IMÓVEIS URBANOS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PARA FINS ESPECÍFICOS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.”
INSTITUI O PROGRAMA " A ESCOLA NO PLENÁRIO" .
“DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA CASTORINO JOSÉ LISBOA, A UM LOGRADOURO DO LOTEAMENTO DE MESMO NOME.”
ALTERA O ANEXO UNÍCO DA RESOLUÇÃO Nº 86, DE 29/01/97 , QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE CHEFIA E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÀRIA - CAI
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“ORÇA A RECEITA E FIA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1998.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 05/05/1998