Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 1999.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE SAÚDE”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO, NA ÁREA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO GRUPO III – PROVIMENTO EFETIVO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO GRUPO III – PROVIMENTO EFETIVO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NAS PLACAS COMEMORATIVAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E EVENTOS, O NOME DO VEREADOR AUTOR DA INDICAÇÃO DA OBRA, EVENTO OU SERVIÇO REALIZADO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
DÁ A DENOMINAÇÃO DE IVAN GOMES BERNARDES AO JARDIM DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h55 · Norma mais recente da lista: 30/06/1998