Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO.”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR SINÉZIO BASTOS LISBÔA.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO.”
“CRIA VAGAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA – CAI, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO.”
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, PARA FINS ESPECÍFICOS.”
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 41, DE 09/05/94, QUE CRIOU AS FUNÇÕES DE CHEFIA E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA - CAI, NA CÂMARA MUNICIPAL.
EXTINGUE VAGAS E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.”
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 322, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA LEI N° 140, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991.”
“EXTINGUE , REMANEJA E DÁ OUTRA DENOMINAÇÃO A CARGOS CRIADOS PELA LEI N° 367 / 96, SEM AUMENTO DA DESPESA.”
“CRIA A SECRETARIA PARA PROJETOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL.”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h57 · Norma mais recente da lista: 18/03/1997