Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, POR TEMPO DETERMINADO
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E AGROPECUÁRIA DE PATY DO ALFERES”
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ARCOZELO OLÍMPICO CLUBE”
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 1996.
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1997”
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDE DE CARTA-CONVITE, PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E COMBUSTÍVEL.
“ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 048 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989. (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).”
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 1996.
“PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOÃO FRANCISCO DE MACEDO FILHO, A ATUAL ESTRADA DA SAIBREIRA, LOCALIZADA NA GRANJA CALIFÓRNIA – AVELAR – 2° DISTRITO DE PATY DO ALFERES
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO SOBRE OS VALORES REFERENTES A MULTAS E JUROS DE MORA RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA.”
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 1996.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.”
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO RICARDO MONT’MOR FILHO, A UNIDADE DE SAÚDE DE AVELAR.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR.”
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE AGOSTO DE 1996
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h24 · Norma mais recente da lista: 09/01/1997